Politicas de Privacidade
Condições para Uso do Site
As Condições abaixo relacionadas disciplinam o uso dos sites de Internet sob o domínio que o Ação Retorno disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
Os sites do Ação Retorno têm caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade. A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
Os sites do Ação Retorno poderão se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.
Concordância do Site
O usuário concorda que é proibido por lei:
* Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
* Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do site
* Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do site;
* Utilizar o conteúdo do site com finalidade comercial de venda de serviços.
Disponibilizar ou transmitir conteúdo
Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
* Ameace a integridade física, moral e psicológica;
* Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
* Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria.
* Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
* Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
* Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
* Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
Direito de autoria e propriedade:
* Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
* Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do site e/ou do equipamento de terceiros.
* Quando os sites do Ação Retorno requererem o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas.
* Caso o Ação Retorno suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
* Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados do Ação Retorno.
* Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.
* O Ação Retorno só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;
* O Ação Retorno não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do site.
* Os apoiadores deste site têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.
* O Ação Retorno poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do site.
As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.